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Proíbe as 32 (trinta e duas) Subprefeituras de executar quaisquer serviços referente a Rede de Iluminação Pública do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria n° 059, de 16 de agosto de 2019, que alterou a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês junho de 2020.
Designa Comissão Especial de Licitação.
Recompõe Comissão de Licitação para processamento de Pregões Presenciais e/ou Eletrônicos.
Destitui a pedido membro do Conselho Deliberativo da São Paulo Negócios – SP Negócios.
Autoriza o atendimento ao público em Concessionárias e revendedoras de veículos e Escritórios de prestação de serviços e determina o protocolo sanitário desses setores.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.380.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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